Patada... Vereadores em desespero

Na cidade de Foz do Iguaçu, alguns vereadores já mostram desespero, os partidos iguaçuense estão completamente desestruturados para a próxima eleição, nos corredores da casa de leis só se ouve falar em uma tal janela, em outras repartições fontes revelaram que não haverá nenhuma janela... Na ultima voltaram pra casa 9 e no pleito de 2.016 já estão falando em 11. Em um lugar nem tão tão distante começa a brilhar um partido que a muito tempo não se ouvia nem falar e acreditem, o nome que trazem poderá fazer uma revolução em todas as expectativas eleitorais no ano que vem.

Conselho: Esse atual ´refeito que se articule, pois já está ficando pra trás...  O Pata.

500 dias da Lava Jato

A Operação Lava Jato completa hoje quinta-feira 500 dias. Foram 48 prisões preventivas, 46 prisões temporárias, 138 pessoas denunciadas, 30 condenadas, R$ 870 milhões recuperados e outros R$ 2,4 bilhões bloqueados em contas bancárias nacionais e estrangeiras. Os dados são do Ministério Público Federal, que também pediu na Justiça que os denunciados paguem R$ 6,7 bilhões em multas e ressarcimentos. Os processos correm na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros de lavagem de ativos. O juiz Sérgio Moro é o responsável pela condução das ações penais.

Juiz pode pouco sem apoio da opinião pública, diz Sergio Moro

Josias de Souza

A convite do Instituto dos Advogados do Paraná, o juiz federal Sérgio Moro fez uma palestra na noite desta quarta-feira (29). Lotou um teatro com cerca de 400 assentos, em Curitiba. Ao agradecer a atenção que a sociedade lhe tem dedicado, disse: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.”

Moro esclareceu que não trataria de Lava Jato. Falaria sobre lavagem de dinheiro a partir de outro caso: a Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália em 1992. As semelhanças entre as duas investigações levou-o a estabelecer analogias. Como no instante em que rebateu as queixas contra o encarceramento de investigados: “A gente ouve algumas críticas sobre as prisões cautelares, mas as prisões da Lava Jato não chegam nem perto das 800 realizadas na Itália.”

O interesse de Moro pela Mãos Limpas é antigo. Ele dissecou a operação num longo artigo publicado em 2004 na revista do Conselho da Jutiça Federal. Chama-se ‘Considerações sobre a Operação Mani Pulite’. Pode ser lido aqui. A corrupção italiana se parecia muito com a brasileira —na amplitude amazônica e na promiscuidade entre empresários e políticos.

A Mãos Limpas fisgou 6.069 pessoas. Entre elas 872 empresários, 1.978 agentes públicos e 438 parlamentares. Expediram-se 2.993 mandados de prisão. No artigo de 2004, Moro descreveu a lama da Itália como se resumisse a encrenca que lhe cairia no colo 11 anos mais tarde: “As investigações judiciais dos crimes contra a administração pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos políticos e o crime organizado.”

Na palestra da noite passada, Moro referiu-se aos desdobramentos da Mãos Limpas com uma ponta de desalento. Disse que 40% dos investigados não foram punidos. Os crimes prescreveram ou as leis foram alteradas. Não acha improvável que algo parecido ocorra no Brasil: “O que é preocupante é que nosso Direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente nós copiamos as virtudes, mas também os vícios.”

A despeito da Mãos Limpas, disse Moro, a Itália ocupa hoje a 69ª posição no ranking mundial de transparência. “Por uma incrível coincidência, empatada com o Brasil”, acrescentou. O doutor defendeu o aperfeiçoamento da legislação penal. Mencionou projeto formulado pela Associação dos Juízes Federais, que tramita no Senado. Prevê a execução das penas a partir do julgamento na segunda instância do Judiciário.

Moro encerrou a palestra com uma interrogação sobre o futuro do Brasil: “Vai acontecer como no caso italiano, que apesar de todo o impacto –muito maior que o que temos hoje [na Lava jato]– a situação pouco mudou por conta de uma contra-revolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições, para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”

A pergunta final combina com a afirmação do início: “O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública.” No artigo publicado em 2004, Moro já havia realçado o papel da sociedade no combate à aliança espúria entre poder e dinheiro.

Num trecho, Moro anotara: “É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial.”

Noutro ponto, o juiz da Lava Jato escrevera: “…a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados.”

Gleisi no Norte Pioneiro

A senadora Gleisi Hoffmann (PT) cumpre agenda nesta sexta-feira (31) em municípios do Norte Pioneiro do Paraná. Às 10h, Gleisi participa da entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida em Cambará. Na sequência segue para Jacarezinho onde participa de reuniões no Agrojac, no IFPR, na UENP e atende a imprensa. Às 19h30 a senadora estará em Jundiaí do Sul, onde entrega uma emenda via Ministério da Agricultura.

PM, nossos heróis nos ares

Enquanto você lê este texto, é provável que o Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Paraná (Graer) tenha atingido a marca de 1,5 mil ações policiais. Um feito considerável, já que o grupo só completará cinco anos de existência em outubro. Há quinze dias, quando a reportagem visitou o aeroporto do Bacacheri, onde está sediado, o Graer havia registrado 1.498 trabalhos ligados à polícia, como fiscalizações ambientais, perseguições e cumprimento de mandado judicial. Mas o grupo também se aventura em resgates e ações médicas. As informações são da Gazeta do Povo.

Esses números transformaram o grupo em um instrumento indispensável. Basta relembrar episódios recentes das operações em que o helicóptero Falcão foi usado para confirmar. Os voos durante a Copa de 2014 foram diários para monitorar de cima possíveis problemas durante o megaevento. Há três semanas, os policiais do Graer ouviram pelo rádio a ocorrência que vitimou o guarda municipal Roni Fernandes. Em um minuto, deixaram o seu hangar no aeroporto do Bacacheri e chegaram ao Centro, onde sobrevoaram a região para tentar localizar o suspeito do crime.

Essa velocidade faz toda diferença no dia a dia. Já fazia em março de 2011, numa das maiores tragédias do estado, no Litoral, quando os policiais ainda não contavam com a supercâmera, adquirida com recursos federais para a fiscalização da Copa.

Segundo o capitão Márcio Valim de Souza, um dos integrantes do grupo, naquela tragédia o Graer conseguiu resgatar em dois dias mais de 500 pessoas de dentro de casas levadas ou invadidas pela enxurrada. “Para nós é uma atividade diferente. No verão, quando salvamos vidas (de afogamentos) é uma experiência gratificante”, conta Valim.

Só em Antonina houve 10 mil desabrigados naquele período, com três mortos em razão das chuvas. Morretes e Paranaguá também sofreram com o desastre natural. “Naqueles seis meses de operação já se justificou o orçamento de um ano inteiro”, disse o tenente-coronel Adonis Nobor Furuushi.

Centro de convenções irá para a iniciativa privada

O presidente do Centro de Convenções de Foz Iguaçu, Djalma Pastorello, lança nesta sexta-feira (31) o edital de concorrência para concessão do equipamento localizado na BR-469 no acesso ao Aeroporto Internacional. A delegação para uso do espaço público compreende a exploração, gestão, planejamento, implantação, operação e promoção do centro de convenções.

As normativas do edital, segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação, Ademar da Silva, visam à realização de feiras, exposições e eventos, a instalação de equipamentos e a execução de obras no referido bem público.

A concorrência será no modelo melhor proposta, “em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga com o de melhor técnica, nos termos do artigo 15, inciso VI, da Lei 8987/95”. A concessão será por um prazo de 30 anos e prevê um investimento acima de R$ 61,9 milhões.

As propostas serão recebidas na sede administrativa do Ceconfi das 8h às 12h em dias úteis, mediante apresentação da autorização para retirada do edital, que poderá ser solicitada no e-mail contabil@ceconfi.com.br. A abertura dos envelopes está programada para às 9h do dia 15 de setembro, no mesmo local. O edital poderá ser consultado no site www.ceconfi.com.br.

Dilma faz “mea culpa” diante dos governadores

Ao abrir a reunião com 27 governadores, hoje, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff defendeu seu mandato, deixando claro que, a despeito da ameaça de um impeachment, ficará no cargo até 2018. Em discurso que durou 32 minutos, a presidente afirmou que o país passa por um período de transição, e que o pior já passou. No início da fala, Dilma fez uma espécie de mea culpa e atribuiu o não cumprimento de promessas eleitorais a fatores como a crise internacional, a queda nos preços das commodities e a desvalorização do real frente ao dólar, que ajudou a aumentar a inflação. As informações são de O Globo.
— Temos um patrimônio em comum, expresso no fato de todos nós termos sidos eleitos num processo democrático bastante amplo no nosso país e todos nós temos esse dever em relação à democracia e ao voto democrático e popular. Nas últimas eleições, assumimos compromissos perante os eleitores, expressos nos nossos planos de governo de quatro anos, portanto, até 2018 — afirmou.

Dirigindo-se aos governadores, a presidente da República conclamou a todos para uma série de iniciativas, como a reforma do ICMS que, segundo ela, embora seja de ordem microeconômica, terá repercussões macroeconômicas para o crescimento e para a geração de empregos.
— Conto com vocês. Quero dizer, do fundo do coração, que vocês podem contar comigo. Há muito que nós sabemos que o Brasil se passa nos estados e nos municípios. Se nós não tivermos um projeto de cooperação federativa, em que nos articulemos e façamos com que ela dê frutos e resultados, não estaremos trilhando o bom caminho. O bom caminho é aquele da cooperação.
Segundo a presidente, tanto ela como os demais governadores eleitos fizeram suas campanhas em uma conjuntura bem mais favorável do que a atual. Destacou que, a partir de agosto de 2014, houve um fato importante no cenário internacional: o colapso nos preços das commodities — principais itens da pauta brasileira de exportações, como minério de ferro, soja e petróleo. Esse colapso foi acompanhado por uma grande desvalorização do real, com impacto sobre preços e inflação, acrescentou.
— O que estou falando não é desculpa pra ninguém. Nós, como governantes que somos, não podemos nos dar ao luxo de não ver a realidade com nós, como governantes que somos, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muitos claros.
Dilma também citou a seca no Nordeste e no Sudeste, a forte queda na arrecadação de impostos e os consequentes cortes no Orçamento. Mas enfatizou que, hoje, a economia brasileira está mais forte.
— Quero dizer a vocês hoje que a economia brasileira é mais forte, mais sólida e mais resiliente do que era há anos, quando enfrentou crises similares. Não nego as dificuldades, mas imagino que temos todas as condições de superar as dificuldades e enfrentar desafios. Queremos construir bases estruturais para um novo ciclo de desenvolvimento.
A presidente apelou ao governadores para que apresentem projetos do plano de infraestrutura e logística, para o período de 2015 a 2018. Segundo ela, alguns já sugeriram projetos em seus estados.
— O que nós queremos agora é que essa carteira de projetos seja estruturada, porque nós sabemos que os investimentos levam tempo para maturar — disse.
Segundo a presidente, a expectativa é que a inflação comece a cair a partir do próximo ano. Para ela, a combinação de redução de inflação com equilíbrio fiscal vai criar as bases para um novo ciclo de expansão do crédito e contribuirá para um incremento do consumo das famílias. Essas são as bases, conforme Dilma, para um novo ciclo de crescimento.
A presidente contou que o governador de Rondônia lhe disse que faz ajuste fiscal diário, porque tem uma superintendente que controla diariamente os gastos do estado.
— Vejo o riso no rosto do Joaquim Levy — brincou Dilma.
SEGURANÇA PÚBLICA
No encontro, a presidente propôs uma pacto nacional para redução de homicídios dolosos. Segundo Dilma, os estados e a União precisam desenvolver políticas de segurança e sociais. Outro ponto sugerido pela presidente foi a redução do déficit carcerário. Segundo ela, a população carcerária brasileira cresce 7% ao ano. Hoje são 700 mil detentos, mas 376 mil vagas. Cardozo fará uma exposição a respeito.
Afif Domingos também apresentará o programa Pronatec Aprendiz e Padilha mostrará os projetos em tramitação no Congresso, com impacto nas contas dos estados e da União.
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Ao finalizar seu discurso, disse que o país vive um “ano de travessia”, e que o Brasil voltará a crescer “com todo nosso potencial”.
— Nós sabemos que o povo está sofrendo, e que nenhum governante pode se acomodar — declarou.
A presidente recebeu os governadores na entrada do Alvorada, cumprimentou um a um e ficou um bom tempo conversando com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). Em seguida, eles fizeram a foto oficial do encontro. Além da presidente, o vice Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Arthur Chioro (Saúde), Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades) e Edinho Silva (Comunicação Social).
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Mezzadri representa contra Requião no STF

O ex-deputado Acir Mezzadri (PMDB), coordenador do Fórum Nacional do Transporte, entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma representação criminal contra o senador Roberto Requião (PMDB). Mezzadri, conforme petição ao ministro Ricardo Lewandowski, acusa Requião de usar documento sob sigilo do PMDB para processá-lo por calúnia e difamação e tentar auferir R$ 30 mil com a ação.

Aos fatos: Mezzadri foi convocado pela Comissão de Ética e Disciplina do PMDB na condição de testemunha de defesa contra a expulsão do ex-governador Orlando Pessuti em processo movido pelo grupo de Requião suspenso por decisão da Justiça. O depoimento de Mezzadro foi dada na condição de sigilo garantido pelo próprio estatuto do partido.
Segundo a ação de Mezzadri, o advogado Luiz Fernando Delazari, funcionário do gabinete de Requião no Senado, e que participou da reunião da comissão de ética vazou cópia do depoimento do ex-deputado ao senador. “Para sua surpresa, em data de início de junho deste ano recebeu carta de citação dando conta que o representado (Requião) havia proposto ação ordinária de indenização por danos morais”, diz trecho da representação.
“Na contra-fé entregue no ato o representante (Mezzadri), tomou conhecimento que o representado (Requião) teve acesso, ilegalmente, de todo o teor do seu depoimento prestado naquela ocasião, o qual teria sido fornecido através de Delazari, que além de funcionário lotado em seu gabinete no Senado, sendo seu advogado e também figura como integrante da referida comissão de ética. Desta forma fundamenta sua pretensão à possível indenização por dano moral, utilizando-se de partes do referido depoimento”, completa trecho da representação contra Requião.
Segundo o advogado de Mezadri, Icaro José Wolski Pires, Requião pode ser processado na Lei de Acesso à Informação, conforme o artigo 32, e pelo Código Penal no artigo 153. O artigo 32 diz que “constituem condutas ilícitas que ensejam a responsabilização do agente público ou militar: divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido a informação sigilosa ou informação pessoal”. Já o o artigo 153 diz que “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da administração pública”. A pena é detenção de um a quatro anos.
“Comprovado assim a prática da infração penal, bem como apresentado indício documental de sua autoria, busca-se a responsabilização criminal do Representado (Requião) pela prática da infração penal que lhe é imputada. Sem prejuízo de que da eventual incidência de outras normas penais aplicáveis ao caso em espécie”, diz a representação.