Ministério Público investiga esquema de fraude no recolhimento do ITBI. Agentes do Gaeco também recolheram documentos para a investigação.
Do G1 PR, com informações da RPC em Foz do Iguaçu
Agentes
do Gaeco fazem plantão em frente à Secretaria de Tecnologia da
Informação desde o início da manhã desta terça (1º) (Foto: Rodrigo
Soares / RPC)
Agentes
do Gaeco fazem plantão em frente à Secretaria de Tecnologia da
Informação desde o início da manhã desta terça (1º) (Foto: Rodrigo
Soares / RPC)
O secretário municipal de Tecnologia da Informação de Foz do Iguaçu,
no oeste do Paraná, Melquizedeque Correa Souza, e outros três suspeitos
foram presos na manhã desta terça-feira (1º) por supostas fraudes no
recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo o
Ministério Público (MP-PR), o grupo é investigado ainda por
falsificação de documentos e falsidade ideológica na transferência de
imóveis, principalmente terrenos.
As prisões foram feitas por volta das 6h30, quando os suspeitos ainda estavam em casa. Todos foram levados para a 6ª Subdivisão de Polícia Civil. Pela manhã, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também cumpriram dois mandados de busca e apreensão e recolheram documentos e computadores da secretaria. No fim de junho, documentos já haviam sido recolhidos nas secretarias de Fazenda e da Tecnologia durante a terceira etapa da Operação Lothur.
As denúncias feitas pelo MP em 2014 e que são mantidas em sigilo apontam que as fraudes contam com a participação de servidores públicos, intermediários e empresários. "Os responsáveis em conluio com o particular, que é o maior beneficiário, fazem o lançamento menor da base de cálculo do imposto, com isso o valor acaba ficando bem abaixo do que deveria", explicou na época o promotor Fernando Cubas Cesar.
Já em maio, policiais também recolheram documentos em um cartório, em um escritório de advocacia e na casa de um advogado.
Mais detalhes sobre a operação e as prisões devem ser repassados pelo MP ainda na manhã desta terça.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que desde o primeiro semestre de 2015 a administração municipal tem procurado a "elucidação do suposto esquema criminoso de fraude de sistema de tributos similar ao já verificado no ano de 2008" e que internamente foram instaurados processos administrativos e requisitadas investigações à Polícia Civil e ao Ministério Público, atualmente em curso.
"Em relação à prisão do secretário de Tecnologia da Informação, de acordo com o prefeito Reni Pereira , Melquizedeque de Souza será exonerado do cargo para que não haja comprometimento das investigações e elucidação dos fatos", concluiu ao destacar que a administração é a maior interessada, não só no esclarecimento, quanto na interrupção da prática criminosa, "por isso procurou a polícia para fazer a denúncia e solicitar a investigação".
Procurada pelo G1, a polícia não informou se o secretário e os outros três presos já contam com advogados constituídos e que possam comentar o caso.
Dinheiro devolvido
Em dois meses, alguns dos beneficiados com a falsificação já começaram a devolver o dinheiro e em dobro. De acordo com a secretaria de Fazenda, o prejuízo para os cofres públicos ultrapassa os R$ 160 mil. “Nossa fiscalização fez uma autuação desses beneficiários, cobrando a diferença mais uma multa de 100% sobre o valor não pago”, informou o secretário Ademar da Silva.
Por meio do esquema, o imóvel a ser transferido era lançado no sistema da prefeitura com um valor menor que o de mercado. Assim, o preço do imposto também diminuía. Ainda segundo a secretaria, desde maio, nove casos de fraudes foram confirmados e outros quatro continuam sendo investigados, o que indica que o valor não recolhido pode ser ainda maior.
Para evitar que as fraudes voltem a ser praticadas, o acesso ao banco de dados da secretaria está sendo alterado e tendo a segurança reforçada. Além disso, uma licitação para a aquisição de um novo sistema será aberta em breve, garantiu Silva.
Do G1
As prisões foram feitas por volta das 6h30, quando os suspeitos ainda estavam em casa. Todos foram levados para a 6ª Subdivisão de Polícia Civil. Pela manhã, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também cumpriram dois mandados de busca e apreensão e recolheram documentos e computadores da secretaria. No fim de junho, documentos já haviam sido recolhidos nas secretarias de Fazenda e da Tecnologia durante a terceira etapa da Operação Lothur.
As denúncias feitas pelo MP em 2014 e que são mantidas em sigilo apontam que as fraudes contam com a participação de servidores públicos, intermediários e empresários. "Os responsáveis em conluio com o particular, que é o maior beneficiário, fazem o lançamento menor da base de cálculo do imposto, com isso o valor acaba ficando bem abaixo do que deveria", explicou na época o promotor Fernando Cubas Cesar.
Já em maio, policiais também recolheram documentos em um cartório, em um escritório de advocacia e na casa de um advogado.
Mais detalhes sobre a operação e as prisões devem ser repassados pelo MP ainda na manhã desta terça.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que desde o primeiro semestre de 2015 a administração municipal tem procurado a "elucidação do suposto esquema criminoso de fraude de sistema de tributos similar ao já verificado no ano de 2008" e que internamente foram instaurados processos administrativos e requisitadas investigações à Polícia Civil e ao Ministério Público, atualmente em curso.
"Em relação à prisão do secretário de Tecnologia da Informação, de acordo com o prefeito Reni Pereira , Melquizedeque de Souza será exonerado do cargo para que não haja comprometimento das investigações e elucidação dos fatos", concluiu ao destacar que a administração é a maior interessada, não só no esclarecimento, quanto na interrupção da prática criminosa, "por isso procurou a polícia para fazer a denúncia e solicitar a investigação".
Procurada pelo G1, a polícia não informou se o secretário e os outros três presos já contam com advogados constituídos e que possam comentar o caso.
Dinheiro devolvido
Em dois meses, alguns dos beneficiados com a falsificação já começaram a devolver o dinheiro e em dobro. De acordo com a secretaria de Fazenda, o prejuízo para os cofres públicos ultrapassa os R$ 160 mil. “Nossa fiscalização fez uma autuação desses beneficiários, cobrando a diferença mais uma multa de 100% sobre o valor não pago”, informou o secretário Ademar da Silva.
Por meio do esquema, o imóvel a ser transferido era lançado no sistema da prefeitura com um valor menor que o de mercado. Assim, o preço do imposto também diminuía. Ainda segundo a secretaria, desde maio, nove casos de fraudes foram confirmados e outros quatro continuam sendo investigados, o que indica que o valor não recolhido pode ser ainda maior.
Para evitar que as fraudes voltem a ser praticadas, o acesso ao banco de dados da secretaria está sendo alterado e tendo a segurança reforçada. Além disso, uma licitação para a aquisição de um novo sistema será aberta em breve, garantiu Silva.
Do G1
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